MINERAÇÃO EM RIACHO DOS MACHADOS

O que ficará para o povo?

Esse é o questionamento do Bispo Dom Ronaldo a Mineradora

JANAÚBA - A instalação e funcionamento de uma mineradora no município de Riacho dos Machados, na microrregião da Serra Geral de Minas, foi tema de debate entre autoridades e representantes da sociedade civil organizada de Janaúba e Nova Porteirinha. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (25/04), no Centro Cultural Marly Sarney, em Janaúba, Promovida pelo Ministério Público Estadual de Minas (MPE/MG), através da 3ª Promotoria de Justiça de Janaúba e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Norte de Minas, após manifestação e preocupação dos “Amigos da Barragem do Bico da Pedra”.  A audiência pública reuniu centenas de pessoas que temem possíveis reflexos da mineração nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, principalmente no que se refere aos cursos d`água que abastecem a barragem do Bico da Pedra. Na udiência pública, estudantes, educadores, produtores rurais, políticos, religiosos, além de representantes de movimentos sociais da região se fizeram presentes. Um dos membros do corpo técnico da empresa mineradora de Riacho, a Carpathian Gold, Marco Antônio, fez várias exposições sobre as atividades mineradoras e garantiu que a empresa trabalha com observância a todas as normas de segurança exigidas por lei. Para tanto, a empresa disse contar com equipe de engenheiros técnicos capacitados para o processamento do ouro, o que inclui laboratório cercado de regras e normas. O técnico também explanou sobre os Planos de Emergência e de Segurança da barragem de contenção de rejeitos que, segundo ele será protegida por impermeabilizante. No entanto, o representante da empresa canadense admitiu que a “impossibilidade de contaminação da água” ninguém pode garantir, mas ressaltou que a mineradora está tomando todas as medidas para que isso não aconteça.  Afirmou que para a construção do tanque de rejeitos foi levado em conta, estudos históricos climatológicos que estimam que o volume de chuva para levar a barragem a sangrar só ocorre na região de dez em dez anos. Mas, vale lembrar que a barragem do Bico da Pedra de Janaúba que foi programada para sangrar em um período de dez anos, com os elevados índices pluviométricos registrados à época, alcançou o nível de sangria em apenas uma semana, no ano de 1979. A barragem de rejeitos é um grande tanque que receberá todos os resíduos tóxicos, e altamente cancerígenos, como o arsênio e cianeto, provenientes do processamento do ouro. Logo após as exposições da empresa, o estudante Marcos Benício, e o vereador Carlos Isaíldon Mendes (PSDB), representantes do movimento “Amigos da Barragem do Bico da Pedra”, mostraram por meio de vídeos outros danos ambientais ocorridos em outras mineradoras, como nas cidades de Paracatu e Itabira. Os amigos da barragem ainda cobraram a abertura da empresa a visitas técnicas por membros da sociedade civil, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias, conforme solicitação do Ministério Público, mas com agendamento. Outra cobrança do MP diz respeito a disponibilização do Plano de contenção e fechamento da mina.    

FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, POLÍTICA E JURÍDICA

O bispo da Diocese de Janaúba, Dom José Ronaldo Ribeiro, um dos inscritos para usar a fala na audiência, defendeu de forma contundente a criação de uma comissão de fiscalização técnica, política e jurídica para acompanhar as ações da empresa durante o seu funcionamento. “Precisamos de profissionais isentos que prestem constantes informações à sociedade, pois os reflexos aqui em Janaúba com os riscos de possível contaminação são maiores que lá em Riacho dos Machados”, alerta o religioso. 

LUCRO SOCIAL

Ao se referir ao lucro social da empresa, Dom Ronaldo questionou a mineradora sobre o que ela vai deixar aos pobres de Riacho, e ao povo, com ênfase ao desenvolvimento da cidade. Lamentou ser Riacho, uma cidade sem estrutura até mesmo para receber os operários. Classificou a estrada que dá acesso ao citado município como uma “vergonha”.  Ao retomar a fala, o promotor enalteceu as colocações do bispo, classificando-as de relevantes e muito enriquecedoras ao debate. A audiência pública foi presidida pelo promotor de Justiça Fabrício Costa Lopo que na oportunidade esteve acompanhado da colega, a promotora de justiça, Ana Eloíza Marcone - coordenadoria de bacias, além de Gislano Vinícius Rocha de Souza, representante da Superintendência Regional de Regularização Ambiental – SUPRAM, que admitiu não ter o órgão, condições de proceder fiscalizações freqüentes na mineradora, uma vez que possui grande demanda na região.  Como um dos instrumentos de garantias da segurança do empreendimento, a empresa assinou Termo de Compromissos preliminares relacionados às licenças de instalação e a de operação que está por ser concedida. 

CALÇÃO 

Ainda durante a audiência foi apresentada pelo Ministério Público à empresa uma proposta de garantia em forma de depósito - espécie de “calção”, que seria utilizado na reparação de um possível dano ambiental futuro. Para os promotores, essa é uma maneira de o MP se cercar de todas as cautelas possíveis e assim mitigar os danos.